Mercados de capitais

Sistema bancário

O Banco Nacional Tcheco atua como banco central independente. Seus funções principais objetivam manter a estabilidade da moeda, supervisionar bancos comerciais, supervisionar o sistema de compensação, manter reservas da moeda, e emitir moeda. Os bancos comerciais são privados e a maioria é de propriedade estrangeira. O nível de atividade gerado pelos bancos estrangeiros impactou diretamente no crescimento do setor bancário. O crédito bancário permanece a principal fonte de financiamento para as companhias na República Tcheca.

Número de bancos em 2004
Bancos de propriedade tcheca 9
Banco estrangeiros 17
Filiais de bancos estrangeiros 9
Total 35
Taxas de juros 2003 2004
Taxas de juros sobre créditos 8,2% 8,0%
Taxas de juros sobre depósitos 1,3% 1,4%

Bolsa de valores

A Bolsa de Valores de Praga (PSE) é uma companhia de sociedade por ações (http://www.pse.cz). A UNIVYC é uma companhia de sociedade por ações, que é uma subsidiária controlada em 100 por cento pela PSE. A UNIVYC é responsável pela liquidação de transações em bolsa, transações fora da bolsa, dos valores mobiliários, manutenção de registros sobre valores mobiliários retidos nas contas dos membros da UNIVYC e serviços prestados aos membros.

A Comissão de Valores Mobiliários Tcheca (http://www.sec.cz) é a entidade reguladora máxima no mercado de capitais. A Comissão de Valores Mobiliários é financiada através do orçamento do Estado. O segmento de mercado mais líquido na PSE é o SPAD. Em 2004, sete ações registradas representavam 98% do valor negociado no mercado de ações da PSE. Em 2004, o valor negociado total caiu em 14%. O principal volume de negociação do PSE reside na liquidação de títulos. Os títulos do governo dominam este mercado. Dez títulos do governo representaram 81% do valor negociado no mercado de títulos em 2004. Embora tenha havido a primeira oferta pública inicial (IPO) no PSE já ocorrida em Junho de 2004, a emissão de títulos de empresas é pequena e a emissão de ações é quase inexistente. Em dezembro de 2004, havia 24 membros da Bolsa de Valores de Praga, 55 ações registradas e 79 títulos negociados.

Proteção de investimentos e repatriação de lucros e capital

A proteção de investimentos estrangeiros e medidas de proteção contra tarifação dupla são garantidas através de uma série de acordos bilaterais inter-governamentais assinados pela ex-República Federativa Tchecoslovaca (CSFR) e mais de 50 países. A República Tcheca continua a honrar estes tratados. As regulamentações tchecas de câmbio e acordos de proteção de investimentos garantem a transferência de lucros e capital ao exterior.